Mobilização reúne profissionais de saúde de diversos municípios na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
No último dia 21 de setembro, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi palco de uma importante Audiência Pública que reuniu profissionais da saúde de diversos municípios do estado. O evento, promovido pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Bahia (SindACS Bahia), abordou temas cruciais para os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate às endemias (ACE), nomeadamente, a Aposentadoria Especial e o Incentivo Estadual.
Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Hilton Coelho (Psol), por meio da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos. O deputado explicou que a audiência pública ocorre em um contexto de mobilização nacional em busca da regulamentação da Emenda à Constituição nº 120/2022, que estabeleceu, dentre alguns pontos, a aposentadoria especial para a categoria dos agentes e a responsabilidade tripartite pela remuneração dos trabalhadores, englobando União, Estados e Municípios.
A Audiência Pública contou com a presença da vereadora Neusa de Coqueiro, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Maragogipe, que anunciou a realização de uma audiência pública adicional no dia 20 de outubro, na Casa da Cultura, em Maragogipe, com o objetivo de fortalecer a mobilização em prol dos profissionais de saúde.
O coordenador geral do SindACS Bahia, Robson Góis, destacou a importância do evento ao reunir representantes de municípios como Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Maragogipe, Saubara, Vitória da Conquista, Nova Soure, Alagoinhas, Santo Estevão e Lençóis.
Durante o evento, o vereador de Salvador pelo PT, Tiago Ferreira, destacou o importante trabalho desempenhado pelos agentes de saúde e de combate às endemias durante a pandemia do coronavírus.
Rita Suzana, coordenadora, ressaltou a necessidade de dar voz às mulheres, que compõem a grande maioria dos mais de 40 mil ACS e ACE na Bahia, e enfatizou a importância de compartilhar as experiências diárias desses profissionais.
O secretário geral estadual do SindACS Bahia, Mário dos Santos, junto com a presidente da Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores de Maragogipe, vereadora Neusa de Coqueiro, e os delegados estaduais Carlos Muniz e Márcia Pestana, participaram da Audiência Pública na ALBA, que foi considerada altamente produtiva.
Além disso, a audiência contou com a participação de dois advogados que tiraram dúvidas técnicas a respeito dos assuntos debatidos no encontro: Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho, defensor do Sindacs-BA, e Iuri Falcão, assessor jurídico do mandato do deputado Hilton Coelho.
O encontro também teve a participação do deputado Robinson Almeida (PT) e da assessoria da deputada Olívia Santana (PC do B), reforçando a relevância da mobilização em prol dos direitos dos profissionais de saúde na Bahia e em todo o país. Essa audiência pública representa um passo significativo nessa importante jornada de conquista e regulamentação dos direitos desses trabalhadores dedicados à saúde da comunidade.
A próxima Audiência Pública em Maragogipe, agendada para 20 de outubro, será presidida pela vereadora Neusa de Coqueiro e trará à tona questões cruciais relacionadas à aposentadoria especial e ao incentivo estadual para ACS e ACE, reforçando o compromisso com a luta desses profissionais que enfrentam desafios diários em prol da saúde da comunidade.