Em uma decisão recente, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu retirar o prefeito Tarcísio Torres Pedreira de seus benefícios legais especiais, após acusações de ameaças e insultos raciais. O prefeito, filiado ao partido Solidariedade, teria enviado uma mensagem de voz contendo insultos racistas e ameaças a uma mulher de 70 anos chamada Erotildes Costa de Menezes e sua filha, Carla Patrícia Silva. O incidente ocorreu em fevereiro, depois que Menezes compartilhou uma captura de tela de uma conversa no WhatsApp com um dos oponentes políticos do prefeito.
A decisão do Tribunal, liderada pelo relator Juiz Carlos Roberto Santos Araújo e apoiada pelos demais juízes, concluiu que as supostas ações criminosas de Pedreira não estavam relacionadas ao seu cargo de prefeito. Consequentemente, a Segunda Câmara Criminal determinou que o caso seja transferido para a Vara dos Feitos Criminais, do Júri, de Execuções Penais e da Infância e Juventude responsável pela comarca de São Gonçalo dos Campos.
Quando o caso veio à tona em março, o prefeito Tarcísio Pedreira recorreu às redes sociais para fazer uma declaração oficial. Em uma nota escrita, ele reconheceu a ligação telefônica e afirmou que a discussão teve origem em sua inclusão em um processo legal em que Carla Patrícia teria sido uma “candidata laranja” durante as eleições de 2020.
O prefeito expressou arrependimento pelo conflito acalorado e afirmou ter se desculpado prontamente com a idosa. Ele também questionou as motivações por trás da divulgação seletiva do áudio, enfatizando que este foi retirado de contexto para manchar sua reputação.
Conforme o processo legal segue em frente, a decisão de remover o foro por prerrogativa de função de Pedreira marca um desenvolvimento significativo no caso. A busca por justiça pelas supostas ameaças raciais continuará sob a jurisdição regular da Vara Criminal de São Gonçalo.