A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) estão investigando 20 faculdades em diferentes estados do Brasil por supostas fraudes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A operação envolve 77 policiais cumprindo mandados de busca e apreensão em várias localidades, incluindo o Distrito Federal e sete estados. A Justiça autorizou o bloqueio de quase R$ 21,3 milhões em recursos, que é o valor estimado dos prejuízos causados à União com as fraudes.
De acordo com as investigações, o esquema envolvia servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), funcionários terceirizados, advogados e escritórios de advocacia especializados em “direito educacional” que representavam as instituições de ensino. Os suspeitos inseriam informações falsas no sistema do FNDE, levando o governo federal a recomprar títulos públicos do Fies de faculdades que não cumpriam os requisitos mínimos para essa operação. Há também casos em que os suspeitos cadastravam financiamentos estudantis fora do prazo regimental, beneficiando estudantes de modo individual.
As faculdades supostamente beneficiadas pelas fraudes não tiveram seus nomes divulgados. A CGU estima que os valores já apurados seriam suficientes para pagar integralmente a formação superior de pelo menos 50 alunos em cursos de cinco anos.
Essa fraude envolvendo títulos públicos do Fies, que deveriam ser usados apenas para quitar dívidas tributárias ou compensar tributos administrados pela Receita, é considerada complexa e exigia a apresentação de certidões ou decisões judiciais falsas. A investigação aponta para o envolvimento de servidores do FNDE recebendo vantagens indevidas, funcionários terceirizados adulterando dados de financiamentos estudantis e advogados das faculdades beneficiadas atuando em conluio com os servidores para conseguir a recompra dos títulos públicos.
A operação realizada pela Polícia Federal e CGU busca desarticular o esquema fraudulento e responsabilizar os envolvidos por crimes como corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, entre outros. As investigações seguem em andamento para apurar o alcance total das fraudes e identificar outras possíveis instituições de ensino envolvidas no esquema.