Poder Executivo Federal reajusta salários de servidores e aumenta auxílio-alimentação em 43,6%

O Poder Executivo Federal anunciou um reajuste salarial de 9% para os servidores públicos, que será pago de forma linear. Além disso, o auxílio-alimentação terá um aumento de 43,6%, equivalente a R$ 200, passando dos atuais R$ 458 para R$ 658. As mudanças começarão a valer a partir do Dia do Trabalhador, em 1º de maio.

O acordo, número 1/2023, foi assinado após os servidores federais aceitarem a proposta de reajuste no dia 17 de março. O custo total das mudanças para os cofres públicos será de R$ 11,2 bilhões e será financiado por um projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023.

De acordo com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, o aumento no auxílio-alimentação não poderia ser ainda maior devido a uma trava na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permite apenas o reajuste de um valor considerando a inflação acumulada. Dweck afirmou que o aumento é significativo para aqueles que estão há muito tempo sem reajuste no benefício.

O secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, celebrou a volta do funcionamento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, fechada em 2016. A cerimônia contou também com a presença de entidades representativas dos servidores, que comemoraram a retomada do diálogo entre o governo federal e os servidores.

No evento, a presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Rivânia Moura, se posicionou contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, que trata da reforma administrativa e pediu a retirada da proposta. Além disso, ela antecipou a discussão da pauta salarial de 2024.

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