Motoristas de vans escolares realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (12/04) em Salvador, em torno da Arena Fonte Nova, para cobrar maior fiscalização dos órgãos públicos sobre os veículos clandestinos que estão prejudicando os motoristas legalizados e colocando a segurança de crianças e adolescentes em risco.
Segundo uma fonte ouvida pelo Informe Baiano, veículos sem as documentações necessárias para transportar alunos têm recebido recomendações, inclusive de escolas particulares, o que tem prejudicado os motoristas de vans escolares que atendem a todos os requisitos legais. A categoria está solicitando uma reunião com os órgãos responsáveis pela fiscalização de Trânsito, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Estado da Bahia e o Sindicato dos Motoristas de Aplicativos.
Os motoristas de vans escolares alegam que cumprem todas as solicitações do Ministério Público para regularizar o serviço de transporte de crianças e adolescentes, incluindo a aferição de tacógrafo, apresentação de certidões negativas civis e criminais, aprovação em cursos especializados, exames toxicológicos, pagamento de impostos, entre outros. No entanto, estão sendo prejudicados pela falta de fiscalização dos órgãos responsáveis, como a SEMOB, PROCON, Conselho Tutelar e Polícia Militar.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os veículos destinados à condução coletiva de escolares devem circular com a pintura de faixa amarela e o dístico ESCOLAR. A SEMOB informou em nota ao Informe Baiano que suas equipes de fiscalização realizam ações diárias nas portas das escolas de Salvador, nos horários de entrada e saída das aulas, para coibir o transporte irregular de crianças. A pasta ressaltou que a demora nos processos de regularização e emissão de cartão de condutor se deve à falta da documentação necessária exigida pela legislação municipal.
A SEMOB destacou ainda que está aberta para o diálogo com a categoria de motoristas de vans escolares para garantir que as demandas sejam atendidas dentro do possível e permitido pela legislação.
A manifestação dos motoristas de vans escolares em Salvador busca chamar a atenção para a falta de fiscalização dos veículos clandestinos que estão prejudicando a categoria e colocando em risco a segurança de crianças e adolescentes. É importante que os órgãos responsáveis atuem de forma efetiva para garantir que o transporte escolar seja realizado de acordo com a legislação vigente, garantindo a segurança dos estudantes.