STF modula decisão sobre negociação prévia entre empresas e sindicatos em demissões em massa”
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Segundo a nova determinação, a obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data em que foi publicada a ata do julgamento. A restrição […]
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