O governo Lula prorrogou até 28 de fevereiro a isenção (redução a zero) dos impostos federais sobre gasolina, álcool, querosene de aviação e gás natural usado em veículos. No entanto, não indicou que fará uma nova prorrogação. Isso significa que os preços da gasolina e do álcool podem aumentar após esta data.
Segundo dados levantados pela Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o acréscimo de um litro de gasolina ou álcool aumentará os preços em R$ 0,6869 e R$ 0,2418, respectivamente. No entanto, uma redução nos preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras pode reduzir parte do aumento.
A Acelen, empresa privada dona da refinaria de Mataripe (BA), baixou recentemente o preço da gasolina vendida pela Petrobras em R$ 0,2959 o litro. Dados da Abicom mostram que a Petrobras vendeu gasolina a um preço superior ao preço atual do mercado global.
Para diesel, gás de cozinha, gás natural e biodiesel, o imposto federal vai a zero até 31 de dezembro de 2023. As isenções de impostos federais também se aplicam às importações desses produtos dentro dos prazos propostos pelo governo.
A isenção foi concedida por meio de medidas provisórias. Então está em vigor, mas ainda precisa ser analisado pelo Congresso