TSE diz que servidor foi exonerado por suspeita de assédio moral e que deu depoimento à PF com afirmações ‘falsas e mentirosas’

Campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) tem dito que o servidor Alexandre Machado denunciou supostas irregularidades em inserções de propaganda eleitoral nas rádios. TSE disse que Machado nunca relatou as supostas ilegalidades.

Um servidor exonerado nesta terça-feira (25) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) procurou a Polícia Federal para fazer acusações contra o Tribunal. Alexandre Machado disse, em depoimento, ter sido demitido após ter relatado a superiores problemas na veiculação da propaganda da campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma rádio.

O relato reforçaria a denúncia feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, de que rádios do Norte e Nordeste estariam publicando um número menor de inserções de propaganda de Bolsonaro do que manda a lei. No entanto, Machado não apresentou provas e nem detalhes aos policiais.

Em relação à denúncia feita por Fábio Faria, nesta quarta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do TSE, negou pedido da campanha de Bolsonaro para apurar a alegação. Para Moraes, os dados apresentados pela campanha sobre supostas irregularidades são inconsistentes.

Já sobre a exoneração de Alexandre Machado, em nota, o TSE disse que o servidor foi desligado das funções por “indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas”.

O TSE disse ainda que as alegações feitas por Machado durante o depoimento à Polícia Federal são “falsas e criminosas”. Leia abaixo a nota na íntegra.

Nota do TSE

“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas.

A reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura responsabilização em processo administrativo que será imediatamente instaurado.

As alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a Polícia Federal são falsas e criminosas e, igualmente, serão responsabilizadas.

Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve qualquer informação por parte do servidor que ‘desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita’.”

O que dizem as rádios?

Uma rádio citada pelo servidor, a Rádio JM FM, de Uberaba, divulgou uma nota na tarde desta quarta. A rádio afirmou que, há 15 dias, deixou de receber o material da campanha de Bolsonaro. Por isso, perguntou para o TSE como deveria proceder para repor os espaços. A rádio afirma que não recebeu resposta.

“No início do segundo turno das eleições presidenciais, os mapas e materiais de uma das campanhas deixaram de ser enviados. Tal fato foi detectado no dia 10 de outubro, oportunidade em que a emissora questionou a Justiça Eleitoral, por telefone, solicitando orientação sobre as medidas a serem adotadas. Da mesma forma, a emissora acionou o Partido Liberal, expondo a questão e pedindo que os mapas e materiais voltassem a ser encaminhados por e-mail, a exemplo do que ocorreu no 1º turno. Essa providência foi, então, adotada pelo Partido Liberal”, relatou a rádio.

“Faltando uma semana para o término das eleições, e diante da ausência de orientação da Justiça Eleitoral sobre eventual necessidade de reposição das inserções não veiculadas, a emissora houve por bem formalizar a consulta ao egrégio Tribunal Superior Eleitoral, reiterando por escrito o pedido de orientação sobre como deveria proceder, se repondo as inserções que faltaram e de que forma. No entanto, até a presente data a emissora não obteve a resposta que busca desde o dia 10 de outubro, infelizmente”, completou.

Outra rádio, a Viva Voz FM, também afirmou que não recebeu material da campanha de Bolsonaro. Veja a nota abaixo:

“Em virtude da denúncia da campanha do candidato à reeleição, presidente Bolsonaro, sobre uma petição protocolada no TSE, em que cita que a Rádio Viva Voz FM deixou de veicular inserções de propaganda eleitoral da sua campanha, vem-se pelo presente esclarecer que:

Na volta à campanha eleitoral do 2º turno, recebemos material de campanha de todas as coligações no dia 06/10, com exceção da coligação do candidato Bolsonaro, que só recebemos no dia 10/10, como podem verificar nos prints do e-mail da nossa Emissora.

A Viva Voz FM preza pela boa-fé e enaltece a liberdade de expressão e a democracia.”

Auditoria

Também na terça-feira, a campanha de Bolsonaro apresentou ao TSE o relatório de uma auditoria encomendada pela equipe do presidente. No relatório, a campanha lista rádios que deveriam ter veiculado inserções da propaganda de Bolsonaro, mas não o fizeram, segundo a equipe presidencial.

A auditoria foi feita por uma empresa de Santa Catarina contratada pela campanha, a Audiency.

A Audiency usa um software para monitorar a programação das rádios. Ela faz esse monitoramento através da retransmissão dessas emissoras na internet, que nem sempre tem o mesmo conteúdo do que foi veiculado em AM ou FM.

Os principais clientes da Audiency são duplas sertanejas que querem acompanhar a execução de suas músicas em emissoras pelo país e empresas que fazem anúncios de rádio e buscam monitorar a execução destes anúncios.

Por G1

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