STF

Polícia Federal prende suspeitos de mandar matar Marielle Franco; saiba quem são

Operação da PF desvenda possível autoria intelectual do assassinato da vereadora A Polícia Federal desvendou um dos maiores mistérios envolvendo o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista, Anderson Gomes. Neste domingo (24), três suspeitos de serem os mandantes do crime foram presos em uma operação conjunta com a Procuradoria-Geral da República e […]

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STF modula decisão sobre negociação prévia entre empresas e sindicatos em demissões em massa”

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu modular a decisão que exigiu negociação prévia entre empresas e sindicatos nos casos de demissões em massa. Segundo a nova determinação, a obrigatoriedade de intervenção sindical vale somente para as demissões ocorridas após 14 de junho de 2022, data em que foi publicada a ata do julgamento. A restrição

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Ex-vereador de Feira de Santana tem prisão decretada pelo STF por suposta participação em atos antidemocráticos

Ex-vereador de Feira de Santana tem prisão preventiva decretada pelo STF por suposta participação em atos antidemocráticos em Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta sexta-feira (17) a prisão preventiva do ex-vereador de Feira de Santana e sargento da reserva da Polícia Militar, Josafá Ramos. A medida foi tomada após Josafá ter sido conduzido

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Daniel Silveira é preso pela PF no Rio um dia após perder o foro privilegiado

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso na manhã desta quinta-feira (02), em Petrópolis, segundo informou o GloboNews. A emissora apurou que a prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao descumprimento de medidas também estabelecidas pelo tribunal, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de uso de redes sociais.

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URGENTE: Moraes rejeita ação do PL de Bolsonaro contra urnas e aplica multa de R$ 22 milhões

Presidente do TSE indeferiu representação do partido de Bolsonaro com base em um relatório questionando a credibilidade das urnas e ainda penalizou a legenda bloqueando seu fundo partidário O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quarta-feira (23) a ação protocolada pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, solicitando que parte

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Bolsonaro e Moraes reúnem-se para aparar arestas

Na noite desta terça-feira (1º/11), Jair Bolsonaro (PL), após romper seu ‘silenciamento’ desde o resultado das eleições presidenciais no último domingo (30), se reuniu com integrantes da Corte e Paulo Guedes, atual ministro da Economia. Bolsonaro se dirigiu à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) para a reunião. Após encerrada, Alexandre de Moraes saiu do

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Após decisão de Moraes, PRF age em rodovias, mas há 271 bloqueios nesta 3ª

Policiais e agentes estão obrigando caminhoneiros bolsonaristas a desbloquearem rodovias após a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Em um balanço divulgado na manhã desta terça-feira, a PRF (Polícia Rodoviária Federal) informou que 192 manifestações ao redor do Brasil tinham sido desfeitas até as 6h. O total de interdições é

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Por interferência, delegado do caso Milton Ribeiro pede prisão da cúpula da PF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então ministro da Educação, Milton Ribeiro em foto tirada durante cerimônia no Palácio do Planalto em 4 de fevereiro de 20211 (Foto: REUTERS/Adriano Machado) O delegado Bruno Calandrini, responsável pela investigação sobre corrupção no Ministério da Educação que levou à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro, pediu ao STF

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Rede aciona STF contra perdão concedido por Bolsonaro a Silveira

Na última quarta-feira (20/4), a Suprema Corte condenou o parlamentar a 8 anos e 9 meses de reclusão O partido Rede Sustentabilidade acionou, nesta sexta-feira (22/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a graça constitucional concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB- RJ). Silveira também foi condenado por coação no

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Na última quarta-feira (20/4), a Suprema Corte condenou o parlamentar a 8 anos e 9 meses de reclusão O partido Rede Sustentabilidade acionou, nesta sexta-feira (22/4), o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a graça constitucional concedida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB- RJ). Silveira também foi condenado por coação no

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Bolsonaro edita decreto de perdão a crimes do deputado Daniel Silveira

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo. O anúncio do indulto foi feito

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