Tag: Projeto de Lei

Vereador Heder Araújo solicita PL para piso salarial da enfermagem e cobra transparência nos gastos públicos em Maragogipe

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Nesta quinta-feira (25), durante a 12ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Maragogipe, o Vereador Heder Araújo utilizou a Tribuna da Casa para abordar importantes questões em benefício da comunidade. O Vereador apresentou dois Requerimentos solicitando ao Prefeito Valnicio Armede a elaboração de um Projeto de Lei para estabelecer […]

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Homem conhecido como “Cabeleira” morre após trocar tiros com policiais em Candeias

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Câmara aprova projeto de lei que cria programa de incentivo à doação de alimentos Na manhã deste sábado (29/04), um homem identificado como “Cabeleira” morreu após trocar tiros com policiais da 10ª CIPM na cidade de Candeias, região metropolitana de Salvador. O confronto ocorreu na Rua Getúlio Vargas, quando os policiais se aproximaram do suspeito […]

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Projeto de Lei propõe redução de jornada para servidores públicos que tenham filho ou cônjuge com deficiência

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Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia propõe a redução de jornada em até 50% para servidores públicos estaduais com deficiência ou que tenham dependentes com deficiência. A medida não afetará a remuneração nem a progressão de carreira dos servidores e poderá ser concedida sob a forma de jornada reduzida em […]

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Lula sanciona PL que considera agentes comunitários de saúde e de endemias como profissionais da saúde

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Projeto de Lei 1.802/2019 regulamenta a profissão que fortalece a atenção básica à saúde O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (20) o Projeto de Lei nº 1.802, de 2019, que estabelece direitos e valoriza a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos à realidade da população. A medida […]

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MARAGOJIPE: Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que cria carteirinhas dos autistas

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Foi realizada nesta quinta-feira (3), a 9ª Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo da Câmara Municipal. Assuntos de interesse da população Maragojipana. O Projeto de Lei das carteirinhas dos autistas, de autoria do vereador, Ricardo de França (PT), foi aprovado por unanimidade. O autismo, atualmente chamado de Transtorno do Espectro Autista (TEA), é uma condição […]

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