Projeto de lei visa valorizar a categoria da enfermagem e destina R$ 7,3 bilhões ao Ministério da Saúde.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou um projeto de lei que prevê a inclusão do pagamento do piso nacional da enfermagem no Orçamento da União. O texto será enviado ao Congresso Nacional e destina um crédito especial no valor de R$ 7,3 bilhões para o Ministério da Saúde. O objetivo é possibilitar o pagamento do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
De acordo com a legislação, o piso salarial para enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
O projeto deve ser analisado pelos parlamentares na próxima semana. A medida é uma resposta a uma das principais reivindicações dos profissionais da enfermagem e busca valorizar a categoria que tem um papel fundamental na área da saúde. Segundo dados do Conselho Federal de Enfermagem, o país conta com cerca de 2,8 milhões de profissionais atuando como enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.
Com a inclusão do pagamento do piso nacional da enfermagem no Orçamento da União, espera-se que a medida possa contribuir para a melhoria das condições de trabalho e a valorização dos profissionais da área de enfermagem em todo o país.
