Segundo o PL, o ex-juiz usou a pré-candidatura à Presidência como palanque para a campanha ao Senado
O PL informou à Justiça que o ex-juiz e senador eleito Sérgio Moro (União Brasil) teria cometido abuso de poder econômico, bem como teria se beneficiado de caixa dois relacionado às verbas eleitorais de 2022.
As informações foram prestadas na ação protocolada pela sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que pede a cassação do mandato do ex-aliado.
“O que se inicia como uma imputação de arrecadação de doações eleitorais estimáveis não contabilizadas, passa pelo abuso de poder econômico e termina com a demonstração da existência de fortes indícios de corrupção eleitoral”, disse o PL na ação que teve o sigilo derrubado no último dia 17 de janeiro.
Segundo a legenda, o abuso de poder econômico praticado por Moro, prejudicou o equilíbrio eleitoral na disputa ao Senado, gerando alteração no resultado.
A diferença entre a votação do ex-juiz e do candidato do PL ao Senado, Paulo Martins, foi de cerca de 200 mil votos.
A ação cita que antes de oficializar a candidatura ao Senado pelo Paraná, Moro havia anunciado a pré-candidatura à Presidência da República pelo Podemos.
Segundo o partido, presidido por Valdemar Costa Neto, a pré-candidatura foi apenas um “estratagema pernicioso” para driblar a legislação e exceder o limite de gastos estipulado pela legislação eleitoral nas disputas pelo Senado.
“O conjunto das ações foi orquestrado de forma a, dentre outras irregularidades, usufruir de estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para, num segundo momento, migrar para uma disputa de menor visibilidade e teto de gastos vinte vezes menor, carregando consigo todas as vantagens e benefícios acumulados indevidamente”, declarou o partido.
Os gastos relacionados à pré-campanha à Presidência e a campanha ao Senado de Moro somariam cerca de 6,7 milhões de reais, extrapolando o teto da disputa pelo Legislativo, de cerca de 4,4 milhões de reais por candidato.
A ação ainda cita “indícios de corrupção” na contratação de empresas de amigos e na contratação de funcionários para a campanha.
Como exemplo, o PL indicou a contratação do escritório de advocacia do suplente de Moro para a realização de serviços jurídicos eleitorais, no valor de um milhão de reais. A acusação aponta que o escritório não tinha experiência na atuação eleitoral.
O ex-juiz, que ainda não apresentou defesa formal no processo, nega as acusações e aponta que o procedimento se configura como o “desespero de perdedores”.
Por Carta Capital