Trabalhadores eram expostos a condições degradantes e sem direitos básicos, incluindo alojamentos precários e falta de equipamentos de proteção
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em uma operação conjunta com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), Polícia Federal (PF) e Polícia Militar da Bahia, resgataram 25 pessoas de trabalho similar ao de escravo em uma fazenda de café no município de Encruzilhada, interior da Bahia. O resgate ocorreu na última segunda-feira (22), mas só foi divulgado nesta quinta-feira (25).
De acordo com as autoridades, a ação ocorreu após denúncias e constatou que os trabalhadores estavam expostos a condições degradantes e desprovidos de direitos básicos. No local, foram encontradas diversas irregularidades, como a retenção das carteiras de trabalho dos funcionários pelo responsável, ausência de registros de trabalho, falta de exame admissional, além do pagamento previsto apenas ao final da colheita.
Além disso, os trabalhadores eram submetidos a alojamentos precários, onde compartilhavam o espaço com crianças e adolescentes, em condições precárias de higiene. O banheiro estava em estado precário, com vaso sanitário quebrado e número insuficiente de chuveiros. A cozinha também era integrada com o quarto.
Os funcionários não contavam com equipamentos ou vestimentas adequadas para realizar suas atividades. Três trabalhadores apresentaram sintomas de doenças e foram encaminhados para unidades de saúde do município. Além disso, os trabalhadores foram expostos a um estabelecimento que praticava crédito a preços superiores aos do mercado.
Após o resgate, o Ministério do Trabalho e Emprego determinou a interdição dos serviços e alojamentos na fazenda. O proprietário do local reconheceu a situação inadequada e pagou cerca de R$ 100 mil aos funcionários na quarta-feira (24). Parcelas rescisórias também foram pagas aos trabalhadores, que foram providenciados com o retorno às suas cidades de origem e receberam assistência em uma escola da cidade.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos acompanhará os trabalhadores no pós-resgate, visando garantir que seus direitos sejam respeitados. As autoridades notificaram o representante da empresa para prestar esclarecimentos sobre a situação.
Essa operação revela a persistência do trabalho escravo em algumas regiões do Brasil e a necessidade contínua de fiscalização e ação por parte dos órgãos competentes para combater essa prática