ECA

Câmara aprova projeto que torna hediondo crime sexual contra crianças

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9), por 393 votos favoráveis e um contrário, o projeto de lei que torna hediondo os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria será enviada ao Senado. A proposta aumenta as penas de vários crimes sexuais previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do […]

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Filho de Cid Moreira denuncia pai por homofobia e pede prisão do jornalista

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Roger e Cid Moreira; filho pediu prisão do pai por suposta prática de crime de homofobia Em um novo capítulo da guerra judicial entre Cid Moreira e os filhos, Roger Moreira denunciou o pai por suposta prática de homofobia e de infrações ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Nesta quinta-feira (14), o herdeiro

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